Decreto municipal nº 10.947, de 15 de março de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10947
Ano
1994
Data
15/03/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/03/1994
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
18
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
INSTITUI AREA FUNCIONAL DE INTERESSE PUBLICO, NA FORMA DA LEI COMPLE
MENTAR 43/79
MENTAR 43/79
Indexação
AREA FUNCIONAL DE INTERESSE PUBLICO AREA FUNCIONAL DE INTERESSE PUBLICO
Observação
Processo 7098570985/1993 Norma_10947_19940315_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Complementar municipal nº 43, de 21 de julho de 1979
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.913, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica