Decreto municipal nº 10.964, de 06 de abril de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10964
Ano
1994
Data
06/04/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/04/1994
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
24
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ESTABELECE OS PRECOS A SEREM COBRADOS, A CONTAR DE 1 DE ABRIL DE 1994,
PELOS SERVICOS DO DMAE
PELOS SERVICOS DO DMAE
Indexação
PRECO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS(PMPA)
Observação
Processo 2500/1994
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 11.040, de 28 de junho de 1994
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica