Decreto municipal nº 10.985, de 06 de maio de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10985
Ano
1994
Data
06/05/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/05/1994
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
45
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ESTABELECE OS PRECOS PELO SERVICOS DO DMAE
Indexação
TAXA DE AGUA E ESGOTO
Observação
Processo 3368/1994
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 11.040, de 28 de junho de 1994
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica