Decreto municipal nº 11.001, de 19 de maio de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11001
Ano
1994
Data
19/05/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/05/1994
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
54
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
FIXA O VALOR NOMINAL DA UROMPA NO DMAE
Indexação
UROMPA (FIXA INDICE)
Observação
Processo 3761/1994 Norma_11001_19940519_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 11.040, de 28 de junho de 1994
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica