Decreto municipal nº 11.006, de 30 de maio de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11006
Ano
1994
Data
30/05/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/05/1994
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
36
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
FIXA O VALOR DA UNIDADE TAXIMETRICA NO MUNICIPIO
Indexação
UNIDADE TAXIMETRICA Taxi
Observação
Processo 15747/1994 Norma_11006_19940530_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 11.040, de 28 de junho de 1994
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica