Decreto municipal nº 11.035, de 22 de junho de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11035
Ano
1994
Data
22/06/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/06/1994
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
26
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
FIXA O PRECO DA HORA-SERVICO DOS VEICULOS DE TRACAO ANIMAL LOCADOS
PELO MUNICIPIO
PELO MUNICIPIO
Indexação
VALOR VEICULO(LOCACAO) VEICULO TRACAO ANIMAL
Observação
Processo 20563/1994
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 11.040, de 28 de junho de 1994
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica