Decreto municipal nº 11.042, de 30 de junho de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11042
Ano
1994
Data
30/06/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/07/1994
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
41
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ESTABELECE OS PRECOS A SEREM COBRADOS, A CONTAR 01/07/94, PELOS
SERVICOS DO DMAE
SERVICOS DO DMAE
Indexação
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS(PMPA) TAXA DE AGUA E ESGOTO
Observação
Processo 5282/1994
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 11.213, de 16 de fevereiro de 1995
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica