Decreto municipal nº 11.213, de 16 de fevereiro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11213
Ano
1995
Data
16/02/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/02/1995
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
37
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ESTABELECE OS PRECOS A SEREM CORADOS A CONTAR DE 1/2/95 PELOS
SERVICOS DO DMAE
SERVICOS DO DMAE
Indexação
PRECO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS(PMPA)
Observação
Processo 899/1995
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
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Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica