Decreto municipal nº 11.055, de 06 de julho de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11055
Ano
1994
Data
06/07/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/07/1994
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
42
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
INCLUI NO INCISO XVIII DO ARTIGO 2. DO DECRETO 9391/89 E NO ANEXO
AO DECRETO 8713/86, SOB O ITEM 17, O GABINETE DE PLANEJAMENTO - GAPLAN
LOTA FGS E CCS
AO DECRETO 8713/86, SOB O ITEM 17, O GABINETE DE PLANEJAMENTO - GAPLAN
LOTA FGS E CCS
Indexação
GABINETE MUNICIPAL DE COORDENACAO E PLANEJ.(PMPA)
Observação
Processo 7405/1993
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 11.213, de 16 de fevereiro de 1995
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica