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Decreto municipal nº 11.081, de 16 de agosto de 1994

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

11081

Ano

1994

Data

16/08/1994

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

18/08/1994

Veículo de Publicação

DO

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

34

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

ALTERA OS INCISOS XIV E XVI DO DECRETO 9391/89 (ESTRUTURA GERAL DA ADM
CENTRALIZADA DO MUNICIPIO)

Indexação


FUNCAO GRATIFICADA CARGO EM COMISSAO ADMINISTRACAO MUNICIPAL CENTRALIZADA REGIMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

Observação

Processo 27464/1994

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Decreto municipal nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989
Norma correlata  Decreto municipal nº 11.213, de 16 de fevereiro de 1995
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
 

Anexos Norma Jurídica



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