Decreto municipal nº 11.199, de 23 de janeiro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11199
Ano
1995
Data
23/01/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/01/1995
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
120
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
LOTA FG NA SMED ALTERA O NC VIII DO ART 2 DO DEC 9391/89
Indexação
FUNCAO GRATIFICADA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (PMPA)
Observação
Processo 3405/1995
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 11.213, de 16 de fevereiro de 1995
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica