Decreto municipal nº 11.204, de 27 de janeiro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11204
Ano
1995
Data
27/01/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/02/1995
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
19
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ESTABELECE OS PRECOS A SEREM COBRADOS A CONTAR DE 1-1-95 PELOS
SERVICOS DO DMAE
SERVICOS DO DMAE
Indexação
PRECO SERVICOS PUBLICOS DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS(PMPA)
Observação
Processo 10395/1994
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 11.213, de 16 de fevereiro de 1995
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica