Decreto municipal nº 11.096, de 14 de setembro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11096
Ano
1994
Data
14/09/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/09/1994
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
37
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
AUTORIZA O USO DO BEM PUBLICO DENOMINADO "GINASIO NMUNICIPAL DE POA(TE
SOURINHA) AO SINDICATO DOS EMPREDADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS
SOURINHA) AO SINDICATO DOS EMPREDADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS
Indexação
CESSAO DE USO (GINASIO MUNICIPAL TESOURINHA) GIN. DE ESPORTES OSMAR FORTES BARCELOS
Observação
Processo 31753/1994
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 11.213, de 16 de fevereiro de 1995
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica