SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

11188

Ano

1995

Data

03/01/1995

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

04/01/1995

Veículo de Publicação

DO

Data Fim Vigência

Pg. Início

34

Pg. Fim

Texto Integral

Ementa

LOTA E EXLUI FG NA SMA

Indexação

FUNCAO GRATIFICADA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA)

Observação

Processo 695/1995

Assuntos

Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a) Decreto municipal nº 8.713, de 31 de janeiro de 1986

Altera o(a) Decreto municipal nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989

Norma correlata Decreto municipal nº 11.213, de 16 de fevereiro de 1995

Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020

Anexos Norma Jurídica