Decreto municipal nº 11.155, de 24 de novembro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11155
Ano
1994
Data
24/11/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/11/1994
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
50
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA O INCISO XII DO ART 2 DO DEC 9391/89, O ITEM 12 E 17 DO ANEXO
AO DEC.8713/86 (CONSOLIDA ESTRUTURA GERAL DA ADM. CENTRALIZADORA)
AO DEC.8713/86 (CONSOLIDA ESTRUTURA GERAL DA ADM. CENTRALIZADORA)
Indexação
FUNCAO GRATIFICADA CARGO EM COMISSAO ADMINISTRACAO MUNICIPAL CENTRALIZADA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SERV.SOCIAL(PMPA) GABINETE DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Observação
Processo 42391/1994
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 11.213, de 16 de fevereiro de 1995
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica