Decreto municipal nº 11.191, de 05 de janeiro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11191
Ano
1995
Data
05/01/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/02/1995
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
24
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
LOTA FG E EXCLUI CC NO DEP - LOTA CC NA SECAR
Indexação
FUNCAO GRATIFICADA CARGO EM COMISSAO DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS(PMPA) SECRETARIA EXTRAORDINARIA DE CAPTACAO DE RECURSOS
Observação
Processo 1179/1995
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 11.213, de 16 de fevereiro de 1995
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica