Decreto municipal nº 11.123, de 07 de outubro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11123
Ano
1994
Data
07/10/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/10/1994
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
61
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
LOTA FGS NA SMED ALTERA O INCISO VIII DO ART.2 DO DECRETO
9391/89(CONSOLIDA ESTRUTURA ADM.CENTRALIZADA)
9391/89(CONSOLIDA ESTRUTURA ADM.CENTRALIZADA)
Indexação
FUNCAO GRATIFICADA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (PMPA)
Observação
Processo 34548/1994
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 11.213, de 16 de fevereiro de 1995
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica