Decreto municipal nº 11.172, de 21 de dezembro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11172
Ano
1994
Data
21/12/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/12/1994
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
49
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA O INC II DO ART 2 DO DEC 9391/89 (CONSOLIDA ESTRUTURA ADM
CENTRALIZADA) NA PARTE RELATIVA A SGM
CENTRALIZADA) NA PARTE RELATIVA A SGM
Indexação
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL(PMPA)
Observação
Processo 14995/1994
Republicação: DO Data: 27/12/1994 Página: 39
Republicação: DO Data: 27/12/1994 Página: 39
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 11.140, de 03 de novembro de 1994
Norma correlata
Decreto municipal nº 11.213, de 16 de fevereiro de 1995
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica