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Decreto municipal nº 11.098, de 15 de setembro de 1994

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

11098

Ano

1994

Data

15/09/1994

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

16/09/1994

Veículo de Publicação

DO

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

36

Pg. Fim

 

Texto Integral

Decreto 11098.pdf

Ementa

ALTERA O DEC 9581, DE 01/12/89, QUE REGULAMENTA A LC 159,DE 22/07/87,
QUE DISPOE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO

Indexação


DESENVOLVIMENTO URBANO DESENVOLVIMENTO URBANO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO FUNDO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIM.URBANO DE POA

Observação

Processo 7495274952/1994 Norma_11098_19940915_1.html

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Decreto municipal nº 9.581, de 01 de dezembro de 1989
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 21.915, de 29 de março de 2023
 

Anexos Norma Jurídica



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