Decreto municipal nº 9.581, de 01 de dezembro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9581
Ano
1989
Data
01/12/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/12/1989
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
18
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR N. 159/87,QUE DISPOE SOBRE O FUNDO
MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO
MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO
Indexação
REGULAMENTACAO REGULAMENTACAO FUNDO MUNICIPAL SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE FUNDO PRO-CULTURA DO MUNICIPIO DE POA
Observação
Processo 2071220712/1980 Norma_9581_19891201_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Complementar municipal nº 159, de 22 de julho de 1987
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 10.749, de 27 de setembro de 1993
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 11.098, de 15 de setembro de 1994
Anexos Norma Jurídica