Decreto municipal nº 10.749, de 27 de setembro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10749
Ano
1993
Data
27/09/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/09/1993
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
22
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA O DECRETO 9581/89(FUNDO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO URBANO)
Indexação
DESENVOLVIMENTO URBANO DESENVOLVIMENTO URBANO FUNDO MUNICIPAL
Observação
Processo 7515475154/1993
Republicação: DO Data: 18/10/1993 Página: 46Norma_10749_19930927_1.html
Republicação: DO Data: 18/10/1993 Página: 46Norma_10749_19930927_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 13.044, de 14 de dezembro de 2000
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.915, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica