Lei municipal nº 7.542, de 02 de dezembro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
7542
Ano
1994
Data
02/12/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/12/1994
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
49
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ESTABELECE O PROGRAMA PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL
PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO BIENIO 1994/1995
PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO BIENIO 1994/1995
Indexação
DESENVOLVIMENTO URBANO URBANISMO CONSTRUCAO FUNDO MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIM.URBANO DE POA PROGRAMA DE INVESTIMENTOS
Observação
Processo 18161/1994
Republicação: DO Data: 06/12/1994 Página: 27
Republicação: DO Data: 06/12/1994 Página: 27
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 11.192, de 06 de janeiro de 1995
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Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.025, de 11 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica