Lei Complementar municipal nº 339, de 12 de janeiro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar municipal
Número
339
Ano
1995
Data
12/01/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
16/01/1995
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
36
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ACRESCENTA PARAG AO ART 108 DA LC 43 DE 21-7-79 (PDDU PLANO DIRETOR)
Indexação
URBANISMO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO PALEGRE,1
Observação
Processo 346346/1995 Norma_339_19950112_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.025, de 11 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica