Decreto municipal nº 11.258, de 17 de maio de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11258
Ano
1995
Data
17/05/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/05/1995
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REGULAMENTA A LEI 7599 DE 9-3-95 QUE ALTEROU ARTIGOS 47 E 49 - GRATIFI
CACAO POR EXERCICIO DE ATIVIDADE TRIBUTARIA - DA LEI 6309 (PLANO DE
CARREIRA)
CACAO POR EXERCICIO DE ATIVIDADE TRIBUTARIA - DA LEI 6309 (PLANO DE
CARREIRA)
Indexação
RECURSOS HUMANOS TABELA GRATIFICACAO POR ATIVIDADE ORCAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS FISCALIZACAO PLANO DE CARREIRA PLANO DE CARREIRA DOS FUNCIONARIOS PUB.MUNICIPAIS AGENTE FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL
Observação
Processo 2077820778/1995 Norma_11258_19950517_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei municipal nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988
Regulamenta o(a)
Lei municipal nº 7.599, de 09 de março de 1995
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 15.920, de 11 de abril de 2008
Anexos Norma Jurídica