Lei municipal nº 7.599, de 09 de março de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
7599
Ano
1995
Data
09/03/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/03/1995
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
36
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 6309 DE 28-12-88 (PLANO DE CARREIRA) ALTERA
ART 47 E REVOGA ART 49
ART 47 E REVOGA ART 49
Indexação
RECURSOS HUMANOS GRATIFICACAO POR ATIVIDADE PLANO DE CARREIRA PLANO DE CARREIRA DOS FUNCIONARIOS PUB.MUNICIPAIS AGENTE FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL
Observação
Processo 2547625476/1994 Norma_7599_19950309_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamentada pelo(a)
Decreto municipal nº 11.258, de 17 de maio de 1995
Anexos Norma Jurídica