Lei Complementar municipal nº 351, de 10 de julho de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar municipal
Número
351
Ano
1995
Data
10/07/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
17/07/1995
Veículo de Publicação
DOPA Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA A REDACAO DO ART 376 DA LC 43 DE 21-7-79 (PDDV)
Indexação
URBANISMO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO PALEGRE,1 LEOPOLDINA 2(LOTEAMENTO) HUMAITA (BAIRRO)
Observação
Processo 7111471114/1994 Norma_351_19950710_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.025, de 11 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica