Decreto municipal nº 11.331, de 04 de outubro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11331
Ano
1995
Data
04/10/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/10/1995
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
LOTA FG NA SMA ALTERA O INC IV DO ART 2 DO DEC 9391/89 (ESTRUTURA ADM.
CENTRALIZADA)
CENTRALIZADA)
Indexação
FUNCAO GRATIFICADA ADMINISTRACAO MUNICIPAL CENTRALIZADA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA)
Observação
Processo 40914/1995
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 12.253, de 23 de fevereiro de 1999
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica