Decreto municipal nº 11.386, de 15 de dezembro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11386
Ano
1995
Data
15/12/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/12/1995
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
LOTA FG NO GP ALTERA SUBORDINACOES DE FG NA SGM ALTERA OS INCISOS I,
II E IN DO ART 2 DO DEC 9391/89 OS ITENS 1, 2 E 4 DO ANEXO AO DECRETO
8713/86 - ESTRUTURA ADM CENTRALIZADA
II E IN DO ART 2 DO DEC 9391/89 OS ITENS 1, 2 E 4 DO ANEXO AO DECRETO
8713/86 - ESTRUTURA ADM CENTRALIZADA
Indexação
FUNCAO GRATIFICADA CARGO EM COMISSAO ADMINISTRACAO MUNICIPAL CENTRALIZADA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL GABINETE DO PREFEITO(PMPA) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL(PMPA)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 12.253, de 23 de fevereiro de 1999
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica