Decreto municipal nº 11.423, de 12 de janeiro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11423
Ano
1996
Data
12/01/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/01/1996
Veículo de Publicação
DOPA Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
AGRESTE PARAGRAFO 6º E UM (1) ANEXO AO DEC. 10899/94, ALTERADO PELO DE
CRETO 11072/94, DISPONDO SOBRE ARMAZENAMENTOS SUBTERRANEOS.
CRETO 11072/94, DISPONDO SOBRE ARMAZENAMENTOS SUBTERRANEOS.
Indexação
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONSTRUCAO PROJETO(APROVACAO) HABITE-SE
Observação
Processo 76708/1995
Republicação: DOPA Data: 29/01/1996 Página: 3
Republicação: DOPA Data: 29/01/1996 Página: 3
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 10.899, de 14 de janeiro de 1994
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.913, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica