Decreto municipal nº 11.481, de 15 de abril de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11481
Ano
1996
Data
15/04/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/04/1996
Veículo de Publicação
DOPA Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REGULAMENTA A LC 340/95 QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE DESPORTO.
Indexação
ESPORTES SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER-SME CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO SISTEMA MUNICIPAL DO DESPORTO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO CERTIFICADO DE MERITO DESPORTIVO DIA DO DESPORTO MUNICIPAL
Observação
Processo 46357/1994
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamentada pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 340, de 12 de janeiro de 1995
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 15.612, de 04 de julho de 2007
Anexos Norma Jurídica