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Lei Complementar municipal nº 340, de 12 de janeiro de 1995

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar municipal

Número

340

Ano

1995

Data

12/01/1995

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Matéria

 

Data de Publicação

16/01/1995

Veículo de Publicação

DO

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

36

Pg. Fim

 

Texto Integral

LC 340.pdf

Ementa

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DO DESPORTO - CRIA CONSELHO MUNICIPAL DO
DESPORTO - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO - DIA DO
DESPORTO MUNICIPAL

Indexação


ESPORTES ESPORTES SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER-SME CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO SISTEMA MUNICIPAL DO DESPORTO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO CERTIFICADO DE MERITO DESPORTIVO DIA DO DESPORTO MUNICIPAL

Observação

Processo 4635246352/1994

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Regulamenta o(a)  Decreto municipal nº 11.481, de 15 de abril de 1996
Norma correlata  Decreto municipal nº 12.710, de 17 de março de 2000
Alterado(a) pelo(a)  Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar municipal nº 660, de 07 de dezembro de 2010
 

Anexos Norma Jurídica



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