Lei Complementar municipal nº 340, de 12 de janeiro de 1995

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar municipal

Número

340

Ano

1995

Data

12/01/1995

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Matéria

 

Data de Publicação

16/01/1995

Veículo de Publicação

DO

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

36

Pg. Fim

 

Texto Integral

Ementa

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DO DESPORTO - CRIA CONSELHO MUNICIPAL DO
DESPORTO - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO - DIA DO
DESPORTO MUNICIPAL

Indexação


ESPORTES ESPORTES SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER-SME CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO SISTEMA MUNICIPAL DO DESPORTO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO CERTIFICADO DE MERITO DESPORTIVO DIA DO DESPORTO MUNICIPAL

Observação

Processo 4635246352/1994

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL


 

Anexos Norma Jurídica