Lei municipal nº 7.784, de 24 de abril de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
7784
Ano
1996
Data
24/04/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/04/1996
Veículo de Publicação
DOPA Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA A LEI N. 6998, DE 10-01-1992,QUE ESTENDE BENEFICIOS DO INSTITUT
O DE PASSAGEM ESCOLAR NOS SERVICOS DE TRANSPORTE COLETIVO EXPLORADOS,
CONCEDIDOS OU PERMITIDOS NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
O DE PASSAGEM ESCOLAR NOS SERVICOS DE TRANSPORTE COLETIVO EXPLORADOS,
CONCEDIDOS OU PERMITIDOS NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
Indexação
PASSAGEM ESCOLAR PASSAGEM(TRANSPORTE COLETIVO)
Observação
Processo 12490/1996
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 6.998, de 10 de janeiro de 1992
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 12.944, de 30 de dezembro de 2021
Anexos Norma Jurídica