Lei Complementar municipal nº 378, de 17 de junho de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar municipal
Número
378
Ano
1996
Data
17/06/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
19/06/1996
Veículo de Publicação
DOPA Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE ELEMENTOS MINIMOS PARA PUBLICACAO DOS RELATORIOS MENSAIS DA
EXECUCAO ORCAMENTARIA DO MUNICIPIO DE POA.
EXECUCAO ORCAMENTARIA DO MUNICIPIO DE POA.
Indexação
PUBLICACAO;
RELATORIO;
NORMAS DE EXECUCAO ORCAMENTARIA;
RELATORIO;
NORMAS DE EXECUCAO ORCAMENTARIA;
Observação
Processo 20374/1996 Norma_378_19960617_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Orgânica nº 1, de 03 de abril de 1990
Anexos Norma Jurídica