Decreto municipal nº 11.603, de 22 de outubro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11603
Ano
1996
Data
22/10/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/10/1996
Veículo de Publicação
DOPA Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o Decreto nº 11.256, de 12 de maio de 1995, que regulamentou a Lei
nº 7524, de 19 de outubro de 1994, e dá outras providências.
nº 7524, de 19 de outubro de 1994, e dá outras providências.
Indexação
PROPRIO MUNICIPAL PROPRIO MUNICIPAL IMOVEL VENDA LOTEAMENTO AREA INDUSTRIAL RESTINGA(BAIRRO) LOTEAMENTO PARQUE INDUSTRIAL DA RESTINGA - PIR
Observação
Processo 3804138041/1996 Norma_11603_19961022_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 11.773, de 23 de julho de 1997
Anexos Norma Jurídica