Decreto municipal nº 11.256, de 12 de maio de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11256
Ano
1995
Data
12/05/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/05/1995
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Regulamenta a Lei. n2 7524, de 19 de outubro de 1994, que autoriza a venda
to que denominar-se-á
PARQUE INDUSTRIAL DA RESTINGA - PIR.
to que denominar-se-á
PARQUE INDUSTRIAL DA RESTINGA - PIR.
Indexação
PROPRIO MUNICIPAL PROPRIO MUNICIPAL IMOVEL VENDA LOTEAMENTO AREA INDUSTRIAL RESTINGA(BAIRRO) LOTEAMENTO PARQUE INDUSTRIAL DA RESTINGA - PIR
Observação
Processo 19522/1995 Norma_11256_19950512_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei municipal nº 7.524, de 19 de outubro de 1994
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 11.603, de 22 de outubro de 1996
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 11.773, de 23 de julho de 1997
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 12.411, de 16 de julho de 1999
Anexos Norma Jurídica