Decreto municipal nº 11.636, de 02 de dezembro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11636
Ano
1996
Data
02/12/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/12/1996
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA O DECRETO 11469/96.
Indexação
ASSISTENCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Observação
Processo 47990/1996
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
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Anexos Norma Jurídica