Decreto municipal nº 11.469, de 28 de março de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11469
Ano
1996
Data
28/03/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/04/1996
Veículo de Publicação
DOPA Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE
CRIADO PELA LC 352/95.
CRIADO PELA LC 352/95.
Indexação
ASSISTENCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Observação
Processo 12434/1996
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 11.636, de 02 de dezembro de 1996
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 12.147, de 29 de outubro de 1998
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 15.597, de 22 de junho de 2007
Anexos Norma Jurídica