Lei Complementar municipal nº 391, de 11 de dezembro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar municipal
Número
391
Ano
1996
Data
11/12/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
16/12/1996
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a redação do art. 1°, do "caput" do art. 2º e dos §§ 1º e 3º e acre
scenta artigos 3º e 4º à Lei Complementar nº 136, de 22 de julho de 1986,
que dispõe sobre a adoção de equipamentos de lazer e cultura.
scenta artigos 3º e 4º à Lei Complementar nº 136, de 22 de julho de 1986,
que dispõe sobre a adoção de equipamentos de lazer e cultura.
Indexação
ENTIDADE PRIVADA ENTIDADE PRIVADA EQUIPAMENTO ORGAO PUBLICO LAZER ADOCAO
Observação
Processo 00/1900 Norma_391_19961211_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
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Anexos Norma Jurídica