Lei Complementar municipal nº 136, de 22 de julho de 1986
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar municipal
Número
136
Ano
1986
Data
22/07/1986
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
28/07/1986
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
19
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
CRIA A ADOCAO, POR ORGAO OU ENTIDADE, DE EQUIPAMENTOS DE LAZER E
CULTURA
CULTURA
Indexação
ENTIDADE PRIVADA EQUIPAMENTO ORGAO PUBLICO LAZER ADOCAO
Observação
Processo 30987/1986 Norma_136_19860722_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamentada pelo(a)
Decreto municipal nº 8.813, de 28 de outubro de 1986
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 391, de 11 de dezembro de 1996
Regulamentada pelo(a)
Decreto municipal nº 14.539, de 27 de abril de 2004
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 618, de 10 de junho de 2009
Anexos Norma Jurídica