Decreto municipal nº 8.813, de 28 de outubro de 1986
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
8813
Ano
1986
Data
28/10/1986
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/10/1986
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
11
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REGULAMENTA L.C.136 QUE DISPOE SOBRE A ADOCAO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER
E CULTURA,POR ORGAOS E ENTIDADES,SUA MANUTENCAO E CONSERVACAO E CRIA A
GERENCIA DA ADOCAO
E CULTURA,POR ORGAOS E ENTIDADES,SUA MANUTENCAO E CONSERVACAO E CRIA A
GERENCIA DA ADOCAO
Indexação
ENTIDADE PRIVADA ENTIDADE PRIVADA EQUIPAMENTO ORGAO PUBLICO LAZER ADOCAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA(PMPA)
Observação
Processo 3098730987/1986 Norma_8813_19861028_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Complementar municipal nº 136, de 22 de julho de 1986
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 8.915, de 30 de abril de 1987
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica