Decreto municipal nº 14.539, de 27 de abril de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14539
Ano
2004
Data
27/04/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/05/2004
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Regulamenta a Lei Complementar n° 136, de 22 de julho de 1986, alterada pe
la Lei Complementar nº 391, de 11 de dezembro de 1996, que dispõe sobre a
adoção de equipamentos de lazer, cultura, esportes e recreação, por órgãos
conservação e revoga o Decreto n° 8.915, de 30 de abril de 1987.
la Lei Complementar nº 391, de 11 de dezembro de 1996, que dispõe sobre a
adoção de equipamentos de lazer, cultura, esportes e recreação, por órgãos
conservação e revoga o Decreto n° 8.915, de 30 de abril de 1987.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Complementar municipal nº 136, de 22 de julho de 1986
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 8.915, de 30 de abril de 1987
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 16.438, de 10 de setembro de 2009
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.913, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica