Decreto municipal nº 11.691, de 04 de fevereiro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11691
Ano
1997
Data
04/02/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/02/1997
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REGULAMENTA A LEI 7959/97 QUE INSTITUI A SEMANA DA BICICLETA
Indexação
BICICLETA SEMANA DA BICICLETA
Observação
Processo 0/1900
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei municipal nº 7.959, de 08 de janeiro de 1997
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.913, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica