Logo Procuradoria-Geral do Município - LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Decreto municipal nº 11.704, de 18 de março de 1997

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

11704

Ano

1997

Data

18/03/1997

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

02/04/1997

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

2

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

ALTERA A LOTACAO DE FGS E CCS NA SMF E DEP, ALTERA OS ITENS 5 E 14 DO
ANEXO AO DECRETO 8713/86 E INCISO V E XIV DO ART 2 DO DECRETO 9391/89

Indexação


FUNCAO GRATIFICADA CARGO EM COMISSAO SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS(PMPA)

Observação

Processo 0/1900

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Decreto municipal nº 8.713, de 31 de janeiro de 1986
Altera o(a)  Decreto municipal nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989
 

Anexos Norma Jurídica



OpenAPI