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Decreto municipal nº 11.709, de 19 de março de 1997

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

11709

Ano

1997

Data

19/03/1997

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

02/04/1997

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

2

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

ALTERA A LOTACAO DE FG DA SMA PARA A PGM ALTERA DOS INCISOS IV E VI DO
ART 2. DO DECRETO 9391/89

Indexação


FUNCAO GRATIFICADA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA)

Observação

Processo 0/1900

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Decreto municipal nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989
Norma correlata  Decreto municipal nº 12.253, de 23 de fevereiro de 1999
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
 

Anexos Norma Jurídica



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