Decreto municipal nº 11.743, de 20 de maio de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11743
Ano
1997
Data
20/05/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/07/1997
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso de próprio municipal pelo Estado do Rio Grande do Sul, Secre
taria Estadual da Educação.
taria Estadual da Educação.
Indexação
Observação
Processo 1.013017.94.2/ Norma_11743_19970520_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.880, de 23 de fevereiro de 2023
Anexos Norma Jurídica