Decreto municipal nº 21.880, de 23 de fevereiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21880
Ano
2023
Data
23/02/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/02/2023
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Revoga os Decretos nº 11.743, de 20 de maio de
1997, que permitiu o uso pelo Estado do Rio
Grande do Sul – Secretaria Estadual da
Educação – do próprio municipal localizado no
quarteirão formado pela Rua Bispo Sardinha,
Av. Frei Henrique Coimbra, Rua Nove de Março
e Av. Brasília, bairro Vila Ipiranga, nesta Capital
e nº 14.224, de 3 de julho de 2003, que permitiu o
uso à Empresa Pública de Transporte e
Circulação (EPTC), do próprio municipal
localizado na Rua Celeste Gobbato – Lote 4.
1997, que permitiu o uso pelo Estado do Rio
Grande do Sul – Secretaria Estadual da
Educação – do próprio municipal localizado no
quarteirão formado pela Rua Bispo Sardinha,
Av. Frei Henrique Coimbra, Rua Nove de Março
e Av. Brasília, bairro Vila Ipiranga, nesta Capital
e nº 14.224, de 3 de julho de 2003, que permitiu o
uso à Empresa Pública de Transporte e
Circulação (EPTC), do próprio municipal
localizado na Rua Celeste Gobbato – Lote 4.
Indexação
Secretaria Estadual da Educação (SEDUC)
Uso de próprio municipal
Rua Bispo Sardinha
Av. Frei Henrique Coimbra
Rua Nove de Março
Av. Brasília
Bairro Vila Ipiranga
Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC)
Rua Celeste Gobbato Lote 4
Uso de próprio municipal
Rua Bispo Sardinha
Av. Frei Henrique Coimbra
Rua Nove de Março
Av. Brasília
Bairro Vila Ipiranga
Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC)
Rua Celeste Gobbato Lote 4
Observação
20.0.000069647-2
Assuntos
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 11.743, de 20 de maio de 1997
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 14.224, de 03 de julho de 2003
Anexos Norma Jurídica