Decreto municipal nº 11.750, de 27 de maio de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11750
Ano
1997
Data
27/05/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/06/1997
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ACRESCENTA ¹¹ 1º 2º E 3º AO ART. 2 DO DECRETO 10725/93 REGULAMENTADOR
DA L.C. 292/93 QUE DISPOE SOBRE OS CONSELHOS ESCOLARES NAS ESCOLAS DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
DA L.C. 292/93 QUE DISPOE SOBRE OS CONSELHOS ESCOLARES NAS ESCOLAS DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Indexação
ESCOLA MUNICIPAL REDE MUNICIPAL DE ENSINO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE CONSELHOS ESCOLARES LEI ORGANICA MUNICIPAL
Observação
Processo 20309/1997
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Complementar municipal nº 292, de 15 de janeiro de 1993
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica