Lei municipal nº 8.080, de 04 de dezembro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
8080
Ano
1997
Data
04/12/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/12/1997
Veículo de Publicação
DOPA Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
AUTORIZA A CONSTRUCAO DE CREMATORIOS PARA A INCINERACAO DE CADAVARES
DE ANIMAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DE ANIMAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
CADAVER ANIMAL
Observação
Processo 648/1997
Republicação: DOPA Data: 29/12/1997 Página: 10Norma_8080_19971204_1.html
Republicação: DOPA Data: 29/12/1997 Página: 10Norma_8080_19971204_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 639, de 05 de março de 2010
Regulamentada pelo(a)
Decreto municipal nº 20.580, de 15 de maio de 2020
Anexos Norma Jurídica