Decreto municipal nº 11.865, de 17 de dezembro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11865
Ano
1997
Data
17/12/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/12/1997
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DOS TRABALHADORES
POA E DA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL RESTINGA VELHA PARA RESPECTIVAMENTE
CMET- CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DOS TRABALHADORES PAULO FREIRE E ES
COLA MUNICIPAL INFANTIL PAULO FREIRE O DECRETO 9391/89 E DA OUTRAS PRO
VIDÊNCIAS.
POA E DA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL RESTINGA VELHA PARA RESPECTIVAMENTE
CMET- CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DOS TRABALHADORES PAULO FREIRE E ES
COLA MUNICIPAL INFANTIL PAULO FREIRE O DECRETO 9391/89 E DA OUTRAS PRO
VIDÊNCIAS.
Indexação
CENTRO M. EDUCACAO DOS TRABALHADORES PORTO ALEGRE ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL PAULO FREIRE
Observação
Processo 51692/1997
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
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Anexos Norma Jurídica