Decreto municipal nº 11.909, de 10 de fevereiro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11909
Ano
1998
Data
10/02/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/02/1998
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REGULAMENTA O INCISO V DO ART 7º DA LEI 8133/98.
Indexação
TRANSITO TRANSPORTE EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO-EPTC SISTEMA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 6495/1998
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei municipal nº 8.133, de 12 de janeiro de 1998
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 12.196, de 21 de dezembro de 1998
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 12.585, de 08 de dezembro de 1999
Anexos Norma Jurídica